1983: Immanuel WALLERSTEIN: O capitalismo histórico
A mercantilizaçom de tudo: produçom do capital
O capitalismo é essencialmente um sistema social histórico. Para compreendermos as suas origens, o seu funcionamento ou as suas perspectivas actuais, devemos observar a sua realidade concreta. Podemos, é claro, tentar sintetizar essa realidade num conjunto de definiçons abstractas. Porém, nom faz sentido julgar e classificar a realidade com base nessas abstracçons. Em alternativa, proponho que o capitalisrno seja descrito a partir da sua expressom concreta, do seu funcionamento como sistema, do modo como evoluiu e da situaçom a que nos conduziu.
A palavra capitalismo deriva de capital. Seria pois legítimo presumir que o capital é um elemento-chave do capitalismo. Mas o que é o capital? Em certo sentido, trata-se apenas de riqueza acumulada. Contudo, quando usado no contexto do capitalismo histórico, tem umha definiçom mais específica. nom é apenas o conjunto de bens consumíveis, maquinaria ou títulos de aquisiçom de objectos materiais sob a forma de dinheiro. É certo que, no capitalismo histórico, o termo capital continua a referir-se a acumulaçons de esforços de trabalho anterior, ainda nom utilizadas. Mas se fosse apenas isso, entom todos os sistemas históricos, desde o Homem de Neanderthal, poderiam ser classificados como capitalistas, umha vez que em todos eles existiu umha qualquer forma de acumulaçom de bens que consubstanciavam trabalho anterior.
O que distingue o sistema social histórico a que chamamos capitalismo é o facto de, neste sistema, o capital passar a ser usado (investido) de forma muito especial. Passou a ser utilizado com o objectivo primário de auto-expansom. Neste sisterna, as acumulaçons anteriores apenas som "capital" na medida em que som usadas com vista à obtençom de acumulaçons ainda maiores. O processo foi sem dúvida complexo, mesmo sinuoso, como veremos. Mas é a este objectivo, inexorável e peculiarmente auto-centrado, do detentor de capital (acumulaçom exponencial de capital), e também às relaçons sociais necessárias para se realizar esse objectivo, que podemos atribuir a designaçom de capitalista. É certo que este objectivo nom era exclusivo. Ao processo produtivo estavam associados outros propósitos. Contudo, em caso de conflito, que propósitos tendiam a prevalecer? Sempre que, num dado período, a acumulaçom de capital assumiu prioridade sobre outros objectivos alternativos, há justificaçom para caracterizar o sistema como capitalista.
Um indivíduo (ou um grupo) pode, é claro, decidir em qualquer altura que pretende investir capital, com o objectivo de adquirir ainda mais capital. Mas, até umha dada época histórica, teria sido muito difícil a esse indivíduo fazê-lo com sucesso. Nos sistemas anteriores, o processo de acumulaçom do capital era longo e complexo, sendo quase sempre bloqueado nurn ponto ou noutro. Isso acontecia mesmo nos casos em que existiam as condiçons iniciais -a posse ou a concentraçom nas maos de alguns de um conjunto de bens ainda nom consumidos. O nosso capitalista putativo teria obrigatoriamente de recorrer ao trabalho alheio, o que implicaria a existência de pessoas que pudessem ser aliciadas ou compelidas a fazer esse trabalho. Umha vez obtidos os trabalhadores e os bens produzidos, esses bens teriam de ser comercializados, o que implicaria a existencia quer de um sistema de distribuiçom, quer de um grupo de compradores, com os meios suficientes para adquirirem os bens. No ponto de venda, os bens teriam de ser vendidos a um preço superior aos custos totais suportados polo vendedor. Além disso, este diferencial teria de ser superior ao que o vendedor necessitava para a sua própria subsistencia. Na nossa linguagem moderna, teria de existir lucro. O dono desse lucro teria entom de ser capaz de o reter até surgir umha oportunidade razoável para o investir, e todo o processo teria de se repetir ao nível da produçom.
De facto, antes dos tempos modernos, esta cadeia de processos (por vezes designada circuito do capital), raramente era concluída. Desde logo porque, nos sistemas sociais anteriores, muitos dos elos da cadeia eram considerados irracionais e/ou imorais polos detentores da autoridade política e moral. Mas, mesmo sem a interferência directa destes, o processo geralmente abortava, devido à ausência de um ou mais elementos do processo -provisons monetárias acumuladas, força de trabalho a mercê do produtor, rede de distribuidores, consumidores na qualidade de compradores.
Nos sistemas sociais anteriores, tais elementos estavam ausentes, por nom serem "mercantilizados" ou serem-no de modo incipiente. Isto significa que o processo nom era transaccionável através de um "mercado". O capitalismo histórico implicou, pois, a mercantilizaçom generalizada dos processos -nom apenas os processos de troca, mas também os de produçom, de distribuiçom e de investimento- que até aí eram efectuados sem a intervençom do "mercado". E, no decurso desta procura de acumulaçom exponencial de capital, os capitalistas procurárom mercantilizar mais intensamente estes processos sociais, em todas as esferas da vida económica. Umha vez que o capitalismo é um processo auto-centrado, daí decorre que nengumha transacçom social estava intrinsecamente impedida de ser integrada no circuíto. É por estas razons que podemos afirmar que o desenvolvimento histórico do capitalismo implicou um impulso para a mercantilizaçom de tudo.
Porém, nom bastava a mercantilizaçom dos processos sociais. Os processos de produçom estavam interligados em complexas cadeias de mercadorias. Consideremos, a título de exemplo, um produto típico, largamente produzido e vendido durante toda a experiência histórica do capitalismo -um artigo de vestuário. Para se produzir um artigo de vestuário, é necessário, no mínimo, tecido, fio de coser, algum tipo de maquinaria e força de trabalho. Mas, por sua vez, cada um destes componentes tem de ser produzido. E os elementos que entram na sua produçom tenhem também de ser produzidos. nom era inevitável -nem sequer freqüente- que todos os sub-processos desta cadeia de mercadorias fossem mercantilizados. Na verdade, como veremos, o lucro é geralmente maior mesmo quando nem todos os elos da cadeia estám mercantilizados. O que é evidente é que, numha tal cadeia, existe um conjunto de trabalhadores, numeroso e disperso, que recebe um determinado tipo de remuneraçom, que é registada no balancete final como custos. Existe, também, um conjunto mais pequeno de pessoas, igualmente disperso (operando, por norma, como entidades económicas autónomas), que partilham de algum modo entre si a margem final da cadeia de mercadorias, que constitui o diferencial entre os custos totais de produçom e o rendimento total realizado polo detentor do produto final.
A existência de tais cadeias de mercadorias, ligando múltiplos processos produtivos, levava a que, para o conjunto de todos os "capitalistas", o grau de acumulaçom dependesse da margem que pudesse ser criada, numha situaçom em que esta margem podia flutuar consideravelmente. Porém, para cada capitalista particular, o nível de acumulaçom variava em funçom de um processo de "competiçom", em que maiores ganhos eram obtidos por quem tivesse maior perspicácia de julgamento, maior capacidade para controlar a sua força de trabalho, e melhor acesso aos condicionamentos politicamente decididos para operaçons mercantis particulares (conhecidos geralmente como "monopólios").
Isto criou umha primeira contradiçom fundamental no sistema. Enquanto o interesse de todos os capitalistas, (considerados como umha classe), parecia ser o de reduzir todos os custos de produçom, estas reduçons proporcionárom afinal, freqüentemente, confrontos entre capitalistas particulares e, conseqüentemente, alguns deles preferírom aumentar a sua quota parte de umha margem global menor do que aceitar umha reduçom da sua quota parte a troco de um aumento da margem global, Além disso, havia ainda umha segunda contradiçom fundamental. A manutençom dos fluxos de acumula çom crescente de capital, de mercantilizaçom mais intensa dos processos e da produçom crescente de mercadorias implicava, como um dos requisitos básicos, a existência de cada vez mais compradores. Ao mesmo tempo, porém, os esforços com vista à diminuiçom dos custos de produçom reduziam freqüentemente o fluxo e a distribuiçom de dinheiro, inibindo assim a expansom do universo de promotores, necessária para concluir o processo de acumulaçom. Por outro lado, as redistribuiçons do lucro global, de modo a permitir a expansom da rede de promotores, reduziam freqüentemente a margem de lucro global. Assim, os empresários individuais vírom-se numha situaçom ambivalente: em relaçom às suas próprias empresas, actuavam numha direcçom (por exemplo, reduzindo os seus próprios custos laborais), e, enquanto membros da sua classe, actuavam no sentido da expansom da rede global de consumidores (o que implicava inevitavelmente, polo menos para alguns produtores, um acréscimo nos seus custos laborais).
Deste modo, a economia capitalista tem sido governada polo intuito racional de maximizar a acumulaçom. Mas o que era racional para os empresários nom era necessariamente racional para os trabalhadores. E, mais importante ainda, o que era racional para o conjunto dos empresários nom era necessariamente racional para todo e qualquer empresário individual. Por conseguinte, nom basta afirmar que toda a gente prosseguia os seus próprios interesses. Os interesses de cada pessoa impeliam-na freqüentemente, com toda a "racionalidade" , a envolver-se em actividades contraditórias. O cômputo geral dos interesses reais a longo prazo tornou-se entom extremamente complexo, mesmo se ignorarmos, por agora, que a percepçom dos interesses individuais estava, de algum modo, conturbada e distorcida por complexos véus ideológicos. De momento, e a título provisório, eu suponho que o capitalismo histórico criou de facto um homo economicus. Todavia, devo acrescentar que esse homo economicus era, quase inevitavelmente, um pouco confuso.
Havia, apesar de tudo, umha condicionante "objectiva" que limitava a confusom. Sempre que um dado indivíduo (ou empresa) cometia constantes erros de julgamento económico, por ignorancia, fatuidade ou preconceito ideológico, arriscava-se a nom sobreviver no mercado. A bancarrota era o amargo fluído de limpeza do sistema capitalista, forçando permanentemente todos os actores económicos a manterem-se no trilho certo, e pressionando-os a actuar de modo a que, colectivamente, se produzisse ainda mais acumulaçom de capital.
O capitalismo histórico consistiu, portanto, num locus concreto e integrado de actividade produtiva, situado no tempo e no espaço, e a incessante acumulaçom de capital tem sido o objectivo económico ou a "lei" que governa ou prevalece nas actividades económicas fundamentais. Nesse sistema social, aqueles que agírom de acordo com estas regras tivérom tal impacto global, que criárom condiçons para que os outros se vissem forçados a conformar-se com o padrom estabelecido ou a sofrerem as conseqüências. Nesse sistema social, o ámbito destas regras (a lei do valor) tornou-se cada vez mais abrangente: os promotores de tais regras tornárom-se cada vez mais intransigentes, e estas penetrárom cada vez mais no tecido social, apesar de terem gerado umha oposiçom social mais forte e mais bem organizada.
A partir desta descriçom do capitalismo histórico, cada um de nós pode determinar o locus concreto e integrado, situado no tempo e no espaço, a que esta realidade se refere. A minha própria visom é a de que a génese deste sistema histórico se localiza na Europa dos finais do século XV, que o sistema se foi expandindo até cobrir todo o Globo nos finais do século XIX, e ainda hoje cobre todo o Globo. Sei que esta demarcaçom sumária das fronteiras espácio-temporais levanta dúvidas em muitas mentes. Estas dúvidas som porém de dous tipos distintos. Primeiro, há as dúvidas empíricas. A Rússia estava fora ou dentro da economia-mundo europeia no século XVI? Em que altura, exactamente, o Império Otomano foi incorporado no sistema mundial capitalista? Será que podemos considerar umha certa zona interior de um certo Estado, num certo tempo, como estando verdadeiramente "integrada" na economia-mundo capitalista? Estas questons som importantes em si mesmas. Mas também som importantes porque, ao tentar respondê-las, somos obrigados a tornar mais precisa a análise dos processos do capitalismo histórico. Mas este nom é o momento nem o lugar para abordar essas numerosas indagaçons empíricas, que estám em contínuo debate e elaboraçom.
O segundo tipo de dúvidas refere-se a própria unidade de classificaçom indutiva que acabo de sugerir. Há quem se recuse a aceitar que capitalismo pudesse ter existido antes de emergir umha forma específica de relaçom social no local de trabalho -de um empresário privado empregando trabalhadores assalariados. Há quem insista na ideia de que, quando um Estado nacionaliza as suas indústrias e proclama a sua obediência às doutrinas socialistas, isso é condiçom suficiente para subtrair esse Estado do sistema capitalista mundial. Tentaremos abordar estas indagaçons teóricas, no decurso da nossa discussom. Porém, abordá-las de forma dedutiva seria inútil, porque nom conduziria a um debate racional, mas apenas a um confronto de crenças opostas. Consideraremo-las pois heurísticamente, argumentando que a nossa classificaçom indutiva é mais útil que outras alternativas, porque incorpora de forma mais simples e elegante aquilo que actualmente conhecemos sobre a realidade histórica, e porque nos fornece umha interpretaçom desta realidade que nos permite agir com mais eficácia sobre o presente.
Vejamos, pois, como o sistema capitalista tem funcionado realmente. Dizer que o objectivo de um produtor é a acumulaçom de capital é igual a afirmar que ele tentará produzir o máximo possível de um certo bem e vendê-lo com a maior margem de lucro possível. Mas terá de ter em conta um certo número de condicionantes económicas que existem, como se di, "no mercado". A sua produçom total é forçosamente limitada pola disponibilidade, relativamente imediata, de determinados factores, nomeadamente materiais, força de trabalho, clientes e acesso a dinheiro para expandir a sua base de investimento. A quantidade de produçom lucrativa e a margem de lucro que ele pode obter estám também limitadas pola capacidade de os seus "competidores" oferecerem o mesmo produto a preços de venda mais baixos. Neste caso, nom som todos os competidores existentes no mercado mundial, mas somente aqueles que estám localizados na mesma área específica em que ele habitualmente vende (qualquer que seja a área de mercado em apreço). A expansom da sua produçom será também condicionada polo grau em que o acréscimo dessa produçom gera umha reduçom de preços no mercado "local" que acabe por reduzir o lucro total realizado com a sua produçom total.
Tudo isto som condicionantes objectivas, ou seja, existem independentemente de eventuais decisons de um dado produtor ou de outros intervenientes no mercado. Estas condicionantes som conseqüência do processo social total, que ocorre num espaço e num tempo localizados. Adicionalmente, existem como é óbvio, outras condicionantes mais sujeitas a manipulaçom. Os governos podem adoptar, ou terem já adoptado, diversas regras que, de algumha forma, transformam as opçons económicas e, conseqüentemente, o cálculo do lucro. Um dado produtor pode ser beneficiário ou vítima das regras existentes. Um dado produtor pode procurar persuadir as autoridades políticas a modificar as regras em seu favor.
Como é que, geralmente, os produtores actuam, de forma a maximizarem a sua capacidade de acumular capital? A força de trabalho tem sido sempre um elemento central e qualitativamente significativo no processo de produçom. Em busca de acumulaçom, o produtor está preocupado com dous diferentes aspectos da força de trabalho: a sua disponibilidade e o seu preço. O problema da disponibilidade tem sido habitualmente colocado da seguinte forma: as relaçons sociais de produçom baseadas em vínculos permanentes (mao-de-obra fixa ao serviço de um dado produtor), poderiam ter baixo custo, se o mercado fosse estável, e se a quantidade de mao-de-obra se mantivesse num nível óptimo durante um certo período. Mas, se a procura do produto no mercado baixasse, a rigidez dos vínculos laborais impossibilitaria o produtor de aproveitar as oportunidades de lucro.
Por outro lado, a fluidez da mao-de-obra tinha também desvantagens para os capitalistas. A mao-de-obra instável era, por definiçom, umha mao-de-obra que, necessariamente, nom estava sempre ao serviço do mesmo produtor. Para garantirem a sua sobrevivência, tais trabalhadores deveriam estar preocupados em garantir um nível de remuneraçom média que lhes permitisse anular as variaçons de rendimento real. Isto é, os trabalhadores tinham de ser capazes de ganhar o suficiente no emprego, para cobrir os períodos em que nom recebiam qualquer remuneraçom. Conseqüentemente, o preço da mao-de-obra variável, por hora e por indivíduo, era mais elevado do que o preço da mao-de-obra permanente.
Quando há umha contradiçom -e temos aqui umha, mesmo no ámago do processo de produçom capitalista-, podemos ter a certeza de que o resultado será um compromisso histórico difícil. Vejamos o que de facto aconteceu. Em sistemas históricos anteriores ao capitalismo histórico, a maior parte da mao-de-obra (nunca a totalidade) era fixa. Em alguns casos, a força de trabalho do produtor era apenas ele próprio ou a sua família, logo, por definiçom, fixa. Em alguns casos, a força de trabalho exterior à família de um produtor estava-lhe vinculada através de diversas normativas legais e/ou consuetudinárias (incluindo diversas formas de escravatura, servidume por dívidas, servidume, locaçom permanente, etc.). Umhas vezes, o vínculo era vitalício; outras vezes, era por períodos limitados, com umha opçom de renovaçom. Mas tais limitaçons contratuais eram apenas efectivas se existissem alternativas realistas no momento da renovaçom. Ora, a rigidez destes esquemas colocava dificuldades nom apenas ao produtor concreto a quem a mao-de-obra estava vinculada, mas também aos restantes produtores; dado que estes só podiam expandir as suas actividades se existisse mao-de-obra disponível, nom fixa.
Como muitas vezes foi descrito, estas consideraçons estivérom subjacentes a institucionalizaçom do trabalho assalariado: um grupo de pessoas permanentemente disponíveis para serem empregados, pola melhor oferta possível. Designamos este processo como funcionamento de um mercado de trabalho, e as pessoas que vendem o seu trabalho como proletários. Nom afirmo nada de novo ao dizer que, no capitalismo histórico, houvo umha proletarizaçom crescente da força de trabalho. Isto nada tem de inovador nem de surpreendente. As vantagens do processo de proletarizaçom, para os produtores tenhem sido amplamente documentadas. O que surpreende nom é ter existido tanta proletarizaçom, mas sim ter existido tam pouca. Ao fim de quatro séculos de funcionamento deste sistema social histórico, a quantidade de trabalho inteiramente proletarizado na economia-mundo capitalista nom chega ainda, no total, a cinqüenta por cento.
É claro que esta estatística depende de como se mede e daquilo que é medido. Se usarmos as estatísticas oficiais dos governos sobre a chamada populaçom activa -principalmente adultos masculinos que se declaram formalmente disponíveis para o trabalho remunerado-, poderemos concluir que a percentagem de trabalhadores assalariados é relativamente elevada (embora, a escala mundial, a percentagem seja inferior ao que a maioria das proposiçons teóricas presumem). Se, contudo, considerarmos todas as pessoas cujo trabalho, de umha maneira ou outra, é incorporado nas cadeias de mercadorias -incluindo virtualmente todos os adultos femininos e umha larga proporçom das pessoas de idade pré-adulta ou pós-adulta, isto é, os novos e os velhos-, entom a percentagem de proletários baixa drasticamente.
Antes de apresentarmos as nossas estatísticas, analisaremos um outro aspecto. Será conceptualmente útil rotular um indivíduo de "proletário"? Duvido muito disso. Na época do capitalismo histórico, e nos sistemas históricos anteriores, os indivíduos normalmente viviam as suas vidas no quadro de estruturas relativamente estáveis, de base doméstica, partilhando o fundo comum de rendimentos correntes e capital acumulado do espaço doméstico. O facto de a composiçom dos espaços domésticos variar constantemente, devido às entradas e saídas de indivíduos, nom obsta a que podamos considerar esses agregados como unidades de cálculo racional, em termos de remuneraçom e despesas. Para garantirem a sua sobrevivência, as pessoas contam com todo o seu rendimento potencial, independentemente da sua proveniência, e avaliam-no em termos das despesas reais que tenhem de fazer. Com um nível mínimo de rendimentos, as pessoas procuram sobreviver; com um rendimento mais elevado, procuram criar um estilo de vida que consideram satisfatório, e, finalmente, com um nível superior de rendimentos, procuram entrar no jogo capitalista como acumuladores de capital. Em qualquer dos casos, o agregado familiar era a unidade económica que permitia estas actividades. O agregado familiar é normalmente umha unidade baseada nos laços de parentesco, mas nem sempre foi assim, ou polo menos nom o foi exclusivamente. O agregado familiar foi quase sempre co-residencial, mas esta faceta tende a diminuir à medida que a mercantilizaçom prossegue.
Foi no contexto da estrutura doméstica que a distinçom social entre trabalho produtivo e nom produtivo começou a ser imposta a classe trabalhadora. Na prática, o trabalho produtivo acabou por ser definido como trabalho que traz dinheiro (sobretudo trabalho assalariado), e o trabalho nom produtivo, como trabalho que, embora muito necessário, era mera actividade de "subsistência" e, portanto, considerado como nom produtor de "excedente" que pudesse ser apropriado por alguém. Este trabalho nom era mercantilizado ou, quando muito, correspondia a umha pequena produçom de mercadorias. A distinçom entre géneros de trabalho estava ancorada na criaçom dos respectivos papéis sociais específicos. O trabalho produtivo (assalariado) tornou-se umha tarefa típica do adulto masculino/pai e, secundariamente, de outros adultos masculinos (mais novos) do agregado familiar. O trabalho nom produtivo (de subsistência) tornou-se umha tarefa típica do adulto feminino/mae e, secundariamente, de outras mulheres, das crianças e dos idosos. O trabalho produtivo era realizado fora do lar, no "local de trabalho"; o trabalho nom produtivo era efectuado dentro do lar.
As linhas de divisom nom eram entom absolutas, mas, durante o capitalismo histórico, tornárom-se bem claras e compulsórias. Esta divisom do trabalho efectivo, segundo o sexo e a idade, nom foi, é claro, umha invençom do capitalismo histórico. Provavelmente, sempre existiu, quanto mais nom fosse porque, para certas tarefas, há pré-requisitos e limitaçons biológicas (ligadas ao sexo, mas também a idade). Também nom foi o capitalismo que engendrou a hierarquia familiar e/ou a estrutura doméstica. Isso já existia há muito.
A novidade introduzida polo capitalismo histórico foi a correlaçom entre a divisom das tarefas e a valorizaçom do trabalho. Já existia a diferenciaçom do trabalho segundo critérios etários e sexuais mas, com a emergência do capitalismo histórico, o trabalho das mulheres (e dos novos e idosos), sofreu umha constante desvalorizaçom, à par da concomitante valorizaçom do trabalho dos homens adultos. Enquanto, noutros sistemas, os homens e as mulheres desempenhavam tarefas específicas (mas normalmente equiparadas), no capitalismo histórico o homem assalariado passou a ser considerado como "sustento da família" , enquanto a mulher, trabalhadora doméstica, passou a ser vista como "dona-de-casa". Assim, quando as estatísticas nacionais -elas mesmas um produto do sistema capitalista-, começárom a ser compiladas, todos os "sustentadores" eram considerados elementos da populaçom activa, enquanto nengumha dona-de-casa o era. Assim, o sexismo foi institucionalizado. Os aparelhos legais e para-legais da distinçom e discriminaçom sexuais seguírom-se, logicamente, a esta diferenciaçom básica na valorizaçom do trabalho.
Refira-se ainda que os conceitos de infáncia/adolescência prolongada e de "aposentaçom" (por motivos alheios a doença ou a incapacidade), som também um produto das estruturas familiares emergentes no capitalismo histórico. Tais fenómenos som geralmente vistos como dispensas do trabalho de carácter "progressista". Porém, segundo umha caracterizaçom mais adequada, podem ser descritos como o resultado da redefiniçom dos conceitos de trabalho e nom-trabalho. A instruçom prática das crianças e as variadas tarefas dos reformados fôrom simplesmente rotuladas de "entretenimento", e a desvalorizaçom dos seus contributos laborais era o preço a pagar polo facto de estarem dispensados da "penosidade" do trabalho "reaI".
Como ideologia, estas distinçons contribuírom para que a mercantilizaçom do trabalho prosseguisse de forma extensiva mas, ao mesmo tempo, limitada. Por exemplo, se calculássemos quantos lares obtinham mais de cinqüenta por cento do seus rendimentos reais (ou dos proventos totais, em todas as formas possíveis), através de trabalho assalariado fora de casa, acho que ficaríamos espantados com a exigüidade da percentagem. Isto é válido desde a emergência do capitalismo até os nossos dias, embora, provavelmente, essa percentagern tenha crescido constantemente, acompanhando o desenvolvimento histórico da economia-mundo capitalista.
Como explicar este fenómeno? nom me parece ser muito difícil. No pressuposto de que um produtor que recorre ao trabalho assalariado prefere sempre, e em qualquer circunstáncia, pagar o mínimo possível, o nível mínimo de remuneraçom que os assalariados podiam aceitar dependia do tipo de espaço doméstico em que viviam. Pondo a questom de modo mais simples: para trabalho idêntico, a níveis identicos de eficiência, um trabalhador de um agregado familiar com umha alta percentagem de rendimento salarial (chamemos-lhe agregado proletarizado), encontra-se num limiar monetário mais elevado -abaixo do qual acharia manifestamente irracional fazer trabalho assalariado-, do que um trabalhador de um agregado familiar com baixa percentagem de rendimento salarial (chamemos-lhe agregado semi-proletarizado).
A razom desta diferença -que podemos denominar como limiar mínimo de salário aceitável-, está relacionada com a economia de sobrevivência. Como os agregados proletarizados dependiarn sobretudo de rendimentos salariais, estes tinham de fazer face aos custos mínimos de sobrevivência e reproduçom. Contudo, quando os salários constituíam umha parte menos importante do rendimento total do agregado, era freqüente que um indivíduo aceitasse emprego a um nível de remuneraçom que contribuía menos do que a sua quota parte proporcional (em termos de horas de trabalho), para o rendimento real doméstico, garantindo ainda assim o ganho de algum dinheiro líquido (necessidade essa imposta muitas vezes por lei). Em certos casos, esse mesmo emprego era aceite como alternativa a outras tarefas ainda menos remuneradas.
Os agregados semi-proletarizados produziam outras formas de rendimento real -isto é, basicamente, a produçom doméstica para autoconsumo e/ou venda num mercado local. Os outros elementos do agregado, indistintamente do sexo ou da idade, ou os próprios assalariados, nos seus tempos livres, criavam um excedente que baixava o limiar mínimo de salário aceitável. Deste modo, o trabalho nom-assalariado permitiu a alguns produtores remunerar a sua mao-de-obra a níveis mais baixos, reduzindo assim os seus custos de produçom e alargando as suas margens de lucro. Assim, nom admira que, regra geral, qualquer empregador preferisse ter como assalariados membros de agregados semi-proletarizados. Se agora olharmos para a realidade empírica global, para todo o espaço-tempo do capitalismo histórico, descobriremos que a localizaçom dos trabalhadores assalariados em agregados semi-proletarizados (e nom em agregados totalmente proletarizados), tem sido a norma estatística. Conceptualmente, o nosso problema foi subitamente invertido. Em vez de explicarmos as razons da proletarizaçom, tivemos de explicar por que é que o processo foi tam incompleto. Mas devemos ir ainda mais além e, inclusive, averiguar o seguinte: como é que a proletarizaçom pode evoluir?
Diga-se desde já que é pouco provável que as pressons sócio-políticas da classe empresarial tenham sido a principal causa da crescente proletarizaçom mundial. polo contrário, os empresários deveriam ter muitos motivos para dificultar este processo. Em primeiro lugar, como acabámos de ver, a transformaçom de um número significativo de agregados semi-proletarizados em agregados proletarizados, numha dada zona, favorecia o aumento do nível mínimo de salário real pago polos empregadores. Em segundo lugar, a proletarizaçom crescente tinha, como veremos adiante, conseqüências políticas que, além do seu carácter negativo para os empregadores, possuía um efeito cumulativo, produzindo aumentos salariais ainda maiores, em algumhas zonas geográfico-económicas. Aliás, os empregadores estavam tam pouco entusiasmados com a proletarizaçom que, além de promoverem a divisom do trabalho segundo critérios sexuais e etários, encorajavam também (através do seu envolvimento e da sua influência política), o reconhecimento de certas definiçons de grupos étnicos, procurando ligá-las a certos papéis específicos na força de trabalho, com diferentes níveis de remuneraçom real. A etnicidade criou umha crosta cultural que consolidou os padrons estruturais dos agregados semi-proletarizados. A emergência desta etnicidade, ao criar diferenciaçons na classe trabalhadora, foi um bónus político para os empregadores. Contudo, creio que nom foi esse o objectivo inicial deste processo.
Para que podamos perceber como se deu o crescimento da proletarizaçom no capitalismo histórico, temos de voltar a questom das cadeias de mercadorias, em que se situam as múltiplas e específicas actividades produtivas. Temos de nos livrar da imagem simplista de que o "mercado" é o local onde se encontram o produtor inicial e o consumidor final. Sem dúvida, tais mercados sempre existírom e ainda existem, contudo, no capitalismo histórico, estas transacçons mercantis constituíam umha pequena percentagem do todo, já que a maior parte das transacçons envolviam trocas entre dous produtores intermédios situados numha longa cadeia de mercadorias. O comprador comprava um "input" para o seu processo de produçom. O vendedor vendia um "produto semi-acabado", quer dizer, semi-acabado do ponto de vista do seu uso final polo consumidor directo.
Nestes "mercados intermédios", a luita polo melhor preço implicava um esforço do comprador para obter do vendedor umha parte do lucro gerado a montante, nos processos de trabalho da cadeia de mercadorias. Esta luita, é certo, era determinada pola relaçom entre a oferta e a procura, situada no espaço e no tempo, mas nom apenas por esta relaçom. Em primeiro lugar, como é óbvio, a oferta e a procura podem ser manipuladas mediante constrangimentos monopolísticos, que tem sido a regra e nom meras excepçons. Em segundo lugar, o vendedor pode influenciar a determinaçom do preço, através da integraçom vertical. Em última análise, sempre que "vendedor" e "comprador" eram de facto a mesma firma, o preço podia ser arbitrariamente definido em funçom de consideraçons fiscais ou outras, à margem do jogo da oferta e da procura. A integraçom vertical, bem como o monopólio "horizontal", nom som fenómenos raros. Estamos, é claro, familiarizados com as suas manifestaçons mais espectaculares: as companhias régias dos séculos XVI a XVIII, as grandes casas mercantis do século XIX, as corporaçons multinacionais do século XX. Estas eram estruturas globais, que procuravam englobar o maior número possível de elos de umha cadeia de mercadorias particular. Mas, ainda mais comuns, tem sido os pequenos casos de integraçom vertical, cobrindo apenas alguns (ou apenas dois) elos de umha cadeia. Parece razoável considerar que, no capitalismo histórico, a norma estatística era a integraçom vertical, e nom as situaçons mercantis em que vendedor e comprador eram verdadeiramente distintos e antagónicos.
|
|
|